Atuação estrutural e Resolutividade da IA marcam primeiro dia do IV Congresso de Inovação do MPRN
O IV Congresso de Inovação do Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) encerrou o seu primeiro dia com grandes discussões. O evento, realizado no Praiamar Arena Hotel, em Natal, debateu a atuação estrutural e a inteligência artificial e sua resolutividade. A programação segue até esta sexta-feira (7) reunindo especialistas das esferas pública e privada.
Com o propósito de discutir eficiência, transformação institucional e tecnologia na atuação jurídica nacional, o evento é realizado pela Procuradoria Geral de Justiça (PGJ) através da Diretoria de Planejamento Estratégico (DPGE) e pelo Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf). “A inovação e resolutividade deixaram de ser conceitos abstratos para se tornarem deveres institucionais. Mas, para nós, inovar não significa substituir pessoas por tecnologia. Significa potencializar o talento humano, eliminar barreiras burocráticas, qualificar decisões e permitir que nossos membros e servidores dediquem seu tempo ao que verdadeiramente importa: a defesa dos direitos da sociedade”, declarou o procurador-geral de Justiça do RN, Glaucio Garcia, durante a abertura do evento.
A programação acadêmica do primeiro dia trouxe abordagens sobre novos modelos de intervenção jurídica e o papel das novas tecnologias no sistema de Justiça. Na palestra inaugural, o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro, do MP do Maranhão, abordou a atuação estrutural na perspectiva ministerial. O debate teve a participação das promotoras de Justiça Hellen Maciel e Leila Andrade, e mediação do promotora de Justiça e coordenadora do Ceaf, Érica Canuto.
“Eu vejo que o debate está muito no plano teórico e tem se conseguido pouco trazer a atuação estrutural para o dia-a-dia das Promotorias de Justiça. E eu gosto de pensar a solução, esse caminho, dentro de uma realidade prática. Então, trouxe hoje para nossa conversa orientações sobre conduzir processos estruturais e provocar a necessidade de institucionalizá-los”, registrou o promotor de Justiça Joaquim Ribeiro.
Em seguida, a promotora de Justiça Fernanda Soares (MPPR), coordenadora da Escola Superior do MPPR e especialista na área criminal, comandou o painel sobre Inteligência Artificial e resolutividade estratégica. Este debate contou com o promotor de Justiça Romero Marinho e a mediação do procurador de Justiça Manoel Onofre.
“Foi uma honra participar desse congresso, onde eu pude falar sobre as estratégias e resolutividade no âmbito do Ministério Público com o uso da inteligência artificial. Essas são questões nos interessam demais para uma atuação cada vez mais resolutiva em prol da sociedade brasileira”, registrou Fernanda Soares.
Com presença de mais de 250 participantes, o evento foi celebrado pela procuradora-geral de Justiça adjunta Juliana Limeira. “Nesse evento, a pudemos trazer experiências de outros Estados sobre atuação estruturante, na área do patrimônio público, na área da inteligência artificial e contribuir com a atuação dos nossos membros e de servidores”, registrou Juliana Limeira.
A celebração foi endossada pela corregedora-geral do MPRN, Sayonara Café. “Estamos enxergando o futuro nesse evento e a Corregedoria também tem o interesse de se alinhar à política da Procuradoria-Geral de Justiça na implementação da inteligência artificial. Entender o novo momento, as novas formas de atuar, sempre pensando no melhor para nossa instituição e para a população que tanto precisa de Promotorias atuantes”, declarou.
Segundo dia
A programação do Congresso segue nesta sexta-feira (7), com o promotor de Justiça Adriano Marcus Brito Assis (MPBA) que apresentará novos caminhos para a defesa do patrimônio público para além das ações tradicionais de improbidade administrativa. O painel terá a promotora de Justiça Uliana Paiva como debatedora e a mediação da procuradora-geral de Justiça adjunta (PGJ-A), Juliana Limeira.
O encerramento do congresso trará uma apresentação focada nos resultados práticos obtidos a partir da união entre o ecossistema do MPRN e gigantes da tecnologia. A executiva do Google Cloud Roberta Jezler junta-se ao chefe de gabinete do MPRN, Leonardo Nagashima, para abordar o uso da IA no sistema e-MP.
