Eleições 2026 terão recorde de eleitores com deficiência, aponta TSE

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As Eleições 2026 terão o maior número de eleitoras e eleitores com deficiência já registrado pela Justiça Eleitoral. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), 1.970.165 pessoas com deficiência estão aptas a votar neste ano.

De acordo com o TSE, O número representa um crescimento de 42% em relação às Eleições Gerais de 2022, quando 1.381.348 eleitores com deficiência estavam registrados.

A estrutura de votação também foi ampliada. O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 em 2026, um aumento de 41%.

A Justiça Eleitoral oferece uma série de recursos para garantir que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida possam votar com autonomia e segurança.

Entre os eleitores com deficiência registrados no cadastro eleitoral, 617.996 têm deficiência de locomoção, 319.489 possuem deficiência visual e 182.341 têm deficiência auditiva.

Outros 64.851 eleitores declararam dificuldade para o exercício do voto. A categoria “Outros” reúne 994.472 registros.

Urna eletrônica tem recursos de acessibilidade

A urna eletrônica possui ferramentas destinadas a facilitar o voto de pessoas com deficiência.

Eleitores com deficiência visual podem utilizar o sistema de áudio da urna, com fones de ouvido descartáveis fornecidos pela Justiça Eleitoral. O equipamento também conta com identificação tátil na tecla 5.

A urna possui ainda teclado em braile, áudio com voz sintetizada e intérprete de Libras exibido na tela para auxiliar pessoas surdas durante a votação.

Também é permitido o uso de tecnologias assistivas e outros recursos de acessibilidade que possibilitem o exercício do voto, desde que o sigilo da votação seja preservado.

Eleitor com deficiência tem prioridade

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida têm direito à preferência na fila de votação. A prioridade também vale para o acompanhante ou atendente pessoal, mesmo quando essa pessoa estiver registrada para votar em outra seção.

Eleitores com mais de 80 anos têm prioridade sobre os demais grupos.

Acompanhante pode entrar na cabine

A pessoa com deficiência ou mobilidade reduzida pode ser acompanhada por alguém de sua escolha durante a votação.

Quando a presidência da mesa verificar que o auxílio é necessário, o acompanhante poderá entrar na cabine e, inclusive, digitar os números na urna.

O acompanhante deverá se identificar e não poderá estar a serviço da Justiça Eleitoral, de partido político, federação ou coligação. A assistência será registrada na ata da seção.

Eleitores com deficiência visual também podem entrar e permanecer no local de votação acompanhados de cão-guia.

Transporte especial pode ser solicitado

Pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação podem solicitar transporte especial por meio do programa Seu Voto Importa.

O pedido deve ser feito até 20 dias antes da eleição pelo próprio eleitor ou por curador, apoiador ou procurador. A solicitação pode ser apresentada no cartório eleitoral ou por outro canal definido pelo respectivo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

E quando a pessoa não consegue votar?

A legislação eleitoral prevê uma regra específica para pessoas com deficiência para as quais o alistamento ou o exercício do voto seja impossível ou excessivamente oneroso.

Nessas situações, a pessoa não fica sujeita às sanções decorrentes do não alistamento ou da ausência às urnas.

O pedido deve ser encaminhado à Justiça Eleitoral e pode ser feito pelo próprio eleitor ou, conforme o caso, por curador, apoiador ou procurador, acompanhado de autodeclaração ou documentação comprobatória.

A análise considera também a situação socioeconômica e as barreiras que dificultam ou impedem o cumprimento das obrigações eleitorais.

Acessibilidade aumentou nas eleições

Além dos recursos disponíveis nas urnas, a Justiça Eleitoral realiza vistorias nos locais de votação para verificar as condições de acessibilidade.

A quantidade de seções principais acessíveis cresceu 41% desde 2022, enquanto o eleitorado com deficiência aumentou 42%.

A medida busca ampliar as condições para que pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida exerçam o direito ao voto com segurança, autonomia e igualdade nas Eleições 2026.

98FM