PNL 2050 prevê R$ 1,2 trilhão para infraestrutura de transportes
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O governo federal colocou em vigor nesta quarta-feira 12, o Plano Nacional de Logística (PNL) 2050, documento que orientará o planejamento da infraestrutura de transportes brasileira nas próximas duas décadas. A carteira potencial reúne R$ 1,225 trilhão em investimentos públicos e privados destinados a rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos.
Do montante projetado, R$ 734,4 bilhões, equivalentes a cerca de 60% do total, deverão ser mobilizados pela iniciativa privada, principalmente por meio de concessões e parcerias. Outros R$ 490,5 bilhões dependerão de recursos públicos. Os valores representam uma estimativa das necessidades do setor, e não correspondem integralmente a verbas orçamentárias garantidas ou contratos já assinados.
O documento deverá orientar a elaboração de planos setoriais, subsidiar o próximo Plano Plurianual (PPA) e contribuir para a definição das prioridades do Orçamento da União. Também servirá como referência para a estruturação de concessões e outros projetos destinados ao capital privado.
Elaborado no âmbito do Planejamento Integrado de Transportes (PIT), o plano partiu da identificação dos gargalos atuais antes de selecionar possíveis investimentos. O levantamento definiu 112 objetivos prioritários, dos quais 79 estão relacionados a problemas existentes, 12 a demandas emergentes e 21 a oportunidades de desenvolvimento.
“Por muito tempo, o Brasil escolheu obras e, depois, procurou uma estratégia para justificá-las. No PNL 2050, fizemos o contrário. Primeiro definimos que Brasil queremos construir. Depois, quais problemas precisamos resolver. Só então passamos a discutir quais investimentos fazem sentido”, afirmou o ministro dos Transportes, George Santoro, durante o lançamento em Brasília.
Segundo o ministro, a inversão da lógica busca reduzir a influência de decisões pontuais sobre a seleção de empreendimentos. “Esta não é uma mudança simples porque, na verdade, é uma mudança de cultura. E cultura é um processo que não será transformado por um único plano. O que esperamos é construir essa mudança ao longo do tempo e consolidar esse novo processo de planejamento”, declarou.
A estrutura central do PNL reúne 31 eixos prioritários de transporte: 12 rodoviários, oito ferroviários, quatro aquaviários e sete intermodais. Os investimentos deverão combinar a manutenção dos principais corredores, a ampliação da capacidade das estruturas existentes e a implantação de novos empreendimentos.
O planejamento considera três tipos de corredores. Os de exportação conectam áreas produtoras de minério de ferro, soja, milho, celulose e açúcar aos complexos portuários. Os de consumo interno estão associados ao abastecimento da população, enquanto os de integração territorial procuram ampliar a conexão de regiões isoladas com centros que concentram serviços públicos e atividades econômicas.
O diagnóstico aponta a concentração da matriz brasileira no modal rodoviário como um dos entraves à competitividade. As estradas respondem por 54% da movimentação de cargas, ante 27% das ferrovias e 19% do transporte aquaviário. A participação aérea é inferior a 1%, segundo dados da Infra S.A.
Entre os problemas identificados estão a saturação rodoviária em percursos curtos e médios, a dificuldade de escoar cargas para o mercado interno e para a exportação, o isolamento de comunidades no Norte, a concentração aeroportuária e a baixa integração regional aérea e hidroviária. A malha ferroviária brasileira possui atualmente cerca de 30 mil quilômetros.
A resposta proposta pelo PNL é ampliar a intermodalidade. O objetivo é conectar rodovias, ferrovias, hidrovias, portos e aeroportos para diminuir a dependência de um único meio de transporte. O governo espera que a diversificação reduza custos, aumente a segurança das operações e amplie a competitividade das exportações.
O ministro de Portos e Aeroportos, Tomé Franca, afirmou que os investimentos privados já contribuíram para elevar a capacidade e a eficiência de portos e aeroportos. Segundo ele, a próxima etapa exige que os meios de transporte sejam planejados de forma integrada.
“Os modais não são isolados. Precisam dialogar entre si. O porto é o nó desses caminhos. Mas ele não vive sem acessos rodoviários, ferroviários e hidroviários”, disse Franca. Para o ministro, a expansão necessária não deve ficar concentrada nas rodovias. “Precisamos avançar nas políticas de escoamento por meio do transporte ferroviário”, acrescentou.
Santoro afirmou que a ligação com os terminais portuários deverá orientar novos corredores ferroviários. “Não dá para começar uma ferrovia sem ser pelo porto”, declarou. O plano também passou a considerar a cabotagem, navegação realizada entre portos brasileiros, como parte da reorganização da matriz de transportes.
“O Brasil precisa voltar a olhar a cabotagem com seriedade. Esta foi uma evolução muito grande”, afirmou o ministro dos Transportes. Ele reconheceu, porém, que o documento ainda precisará avançar na inclusão do transporte aéreo de cargas.
Para o presidente da Infra S.A., Jorge Bastos, a continuidade do planejamento será determinante para que a carteira avance. “O PNL precisa, acima de tudo, ter credibilidade, de forma a perpassar governos. Foi com essa perspectiva que ele foi elaborado”, afirmou.
O documento também incorpora critérios de sustentabilidade, como adaptação às mudanças climáticas, redução de emissões e proteção da biodiversidade. Norte e Nordeste aparecem entre as prioridades para investimentos destinados à integração territorial e à redução das desigualdades regionais.
A expectativa do governo é que a execução dos projetos reduza os custos logísticos, melhore o abastecimento interno e amplie a capacidade de escoamento da produção. O PNL, porém, funcionará como uma referência de longo prazo. A transformação dos eixos em obras dependerá da formulação de projetos, da disponibilidade orçamentária e da capacidade de atrair capital privado.
Agora RN
