STJ deve decidir nesta quinta se pune Marco Buzzi por assédio; punição pode chegar à demissão
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) deve decidir nesta quinta-feira (6) se o ministro Marco Buzzi deve ser punido ou não pelas acusações de assédio e importunação sexual contra duas mulheres, além de injúria.
A comissão interna que apurou o caso deve recomendar a aplicação da pena de disponibilidade (afastamento) com demissão. Essa passou a ser a punição máxima para violações graves, seguindo entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição de Buzzi, mas com aposentadoria obrigatória, o que permitiria receber salário proporcional.
Em mais de 50 páginas, a PGR aponta que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
A comissão interna que apurou o caso deve recomendar a aplicação da pena de disponibilidade (afastamento) com demissão. Essa passou a ser a punição máxima para violações graves, seguindo entendimento da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) e da nova regulamentação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
A Procuradoria-Geral da República (PGR) também defendeu a punição de Buzzi, mas com aposentadoria obrigatória, o que permitiria receber salário proporcional.
Em mais de 50 páginas, a PGR aponta que as vítimas apresentaram relatos firmes, coerentes e convergentes com as provas do processo.
G1
