© Luiz Roberto/TSE

O ministro Nunes Marques assume nesta terça-feira (12) o cargo de presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), órgão responsável pela organização das eleições presidenciais de outubro.

A cerimônia de posse está marcada para as 19h. Diversas autoridades foram convidadas, entre elas o presidente Luiz Inácio Lula da Silva e os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), e da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB).

Marques entrará na vaga da ministra Cármen Lúcia, que completa mandato de dois anos à frente do tribunal.

A escolha do presidente do TSE ocorre por antiguidade entre os ministros que também compõem o Supremo Tribunal Federal (STF). O vice-presidente será o ministro André Mendonça. 

Após a posse, será realizado um coquetel restrito a convidados. O evento ocorrerá em uma casa de festas de Brasília e será custeado por uma associação de juízes federais. O ingresso foi vendido por R$ 800.

Desafio

O principal desafio de Nunes Marques na presidência do TSE será assegurar a aplicação das regras que limitaram o uso de inteligência artificial durante a campanha eleitoral.

Apesar de ter aprovado as medidas, o TSE terá de atuar de forma rápida para evitar a propagação de postagens ilegais que possam interferir na livre escolha dos eleitores.erfil

Natural de Teresina (PI), Kassio tem 53 anos e foi indicado ao Supremo em 2020 pelo ex-presidente Jair Bolsonaro para ocupar a vaga deixada pelo ministro aposentado Celso de Mello. Antes de chegar ao Supremo, atuou como desembargador do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região, sediado em Brasília. Também foi advogado por cerca de 15 anos e juiz do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) do Piauí.

Composição

O TSE é composto por sete ministros, sendo três do STF, dois do Superior Tribunal de Justiça (STJ) e dois advogados indicados pelo presidente da República, além dos respectivos substitutos.

agência Brasil

O Ministério da Educação (MEC) iniciará no dia 25 de maio o pagamento da terceira parcela de 2026 do programa Pé-de-Meia, que consiste em um incentivo financeiro por matrícula.

Os depósitos serão realizados até 1º de junho, seguindo o mês de nascimento dos estudantes do ensino médio público inscritos no Cadastro Único (CadÚnico).

O benefício é destinado a alunos do ensino médio público com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, podendo ser incluídos automaticamente, desde que cumpram os critérios exigidos.

A consulta sobre o benefício pode ser feita no portal oficial do programa utilizando a conta gov.br, com as informações atualizadas conforme o envio dos dados pelas redes de ensino.

Estudantes que ainda não receberam o pagamento podem verificar a situação do benefício nos canais oficiais do programa. Os atrasos costumam ocorrer devido a pendências no envio de dados pelas escolas ou inconsistências cadastrais.

De acordo com o programa, valores pendentes podem ser liberados em lotes posteriores, caso o envio de informações pelas redes de ensino tenha atraso.

Criado pela Lei nº 14.818, de 16 de janeiro de 2024, o programa Pé-de-Meia oferece incentivo para estimular a permanência e a conclusão do ensino médio. Destina-se a estudantes da rede pública com idade entre 14 e 24 anos ou alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) entre 19 e 24 anos.

Para participar, o estudante precisa estar matriculado na rede pública, ter CPF regular, fazer parte de família inscrita no Cadastro Único com renda familiar de até meio salário mínimo por pessoa, e manter frequência escolar mínima de 80% ao mês.

A Caixa Econômica Federal é responsável pela abertura das contas e pelo pagamento dos benefícios indicados pelo MEC.

Créditos: Viva

A curraisnovense Daniela Campelo de Araújo Leopoldino, bancária que havia sido demitida pelo Bradesco da agência de Santa Cruz/RN, foi reintegrada ao quadro funcional da instituição após decisão judicial. A informação foi divulgada pelo Sindicato dos Bancários do Rio Grande do Norte.

Segundo o sindicato, a reintegração representa uma importante vitória não apenas para Daniela, mas para todas as trabalhadoras bancárias, fortalecendo a luta das mulheres por respeito, igualdade de direitos e dignidade no ambiente de trabalho.

O caso ganhou repercussão entre a categoria bancária no estado e reforça a importância da atuação sindical na defesa dos direitos dos trabalhadores.

BancáriosRN

No mês de junho, o Porto de Natal realizará um embarque-teste com 3.300 cabeças de gado vivo destinadas ao Líbano, previsto para os dias 24 e 25, conforme informado pela Companhia Docas do Rio Grande do Norte (Docas), que administra o terminal.

Guilherme Saldanha, secretário da Agricultura, Pecuária e Pesca do RN (Sape), destacou que, após o embarque inaugural, espera-se que o Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA) libere as exportações regulares de animais vivos, podendo movimentar até R$ 1 bilhão por ano na economia do Rio Grande do Norte.

A autorização para o transporte ocorre em um contexto de crescimento das exportações brasileiras de gado vivo, que tiveram aumento de 5,53% no último ano. Apesar do interesse internacional, o Rio Grande do Norte enfrentava barreiras burocráticas e desafios referentes à certificação do Porto de Natal, mas, segundo Saldanha, essas questões foram resolvidas. “Era necessária autorização e um operador portuário habilitado, o que já foi superado”, afirmou.

O foco agora está no sucesso do embarque, com expectativas positivas para consolidar o negócio no estado, seguindo exemplos de outras regiões como Pará, São Paulo e Rio Grande do Sul. Há um grande mercado interessado nos países do Norte da África e Oriente Médio para a compra dos animais para abate.

Atualmente, o RN conta com duas Estações de Pré-Embarque (EPE) registradas junto ao MAPA, fundamentais para a operação. Uma está localizada no Distrito de Irrigação do Baixo-Açu (DIBA), em Alto do Rodrigues, e a outra em São Gonçalo do Amarante, próxima a Natal, de onde sairão os animais para o embarque-teste.

As EPEs são locais onde os animais permanecem em quarentena antes do envio, recebendo alimentação, água e acompanhamento veterinário. O período de isolamento varia conforme o país de destino, que determina o tempo da quarentena. Caso não sejam detectadas doenças, o embarque é autorizado.

Cada estação recebeu investimento aproximado de R$ 3,4 milhões para atender às exigências do MAPA, com investimentos dos empresários locais. O secretário ressaltou a expectativa positiva para a operação: “O Brasil exporta cerca de 1,5 milhão de cabeças de gado, número limitado pela falta de portos adequados e vagas para navios”.

Saldanha acrescentou que o mercado movimenta em torno de R$ 9 bilhões no país, e o RN espera conquistar cerca de 10% deste valor, o que significaria entre R$ 900 milhões a R$ 1 bilhão anuais para a economia local.

A Companhia Docas do RN (Codern) informou que técnicos da Vigilância Agropecuária Internacional (Vigiagro), do MAPA, acompanharão todas as etapas da operação para avaliar a necessidade de futuras adaptações.

Créditos: Tribuna do Norte

O corpo de João Paulo da Silva Santana, de 22 anos, foi encontrado boiando nas águas do açude público do município de Cerro Corá na manhã desta terça-feira (12). O jovem havia desaparecido após um afogamento registrado no último domingo.

De acordo com informações repassadas por familiares à polícia, João Paulo estava ingerindo bebida alcoólica quando decidiu tentar atravessar o açude nadando. Durante a travessia, ele acabou se afogando e desapareceu nas águas.

A Polícia Militar foi acionada após populares avistarem o corpo emergindo no açude. A área foi isolada para o trabalho das equipes do Instituto Técnico-Científico de Perícia (ITEP) e da Polícia Civil, que irão investigar oficialmente as circunstâncias da morte.

O caso gerou comoção entre familiares e moradores da cidade. Após os procedimentos periciais, o corpo será removido pelo ITEP para exames necroscópicos.

Repórter Seridó