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28 maio

Fim da escala 6×1 pode gerar custo adicional de R$ 3 bilhões por ano e eliminar 7.800 empregos no RN, aponta Fecomércio

Fim da escala 6×1 pode gerar custo adicional de R$ 3 bilhões por ano e eliminar 7.800 empregos no RN, aponta Fecomércio

Foto: Heilysmar Lima

A proposta de extinção da escala 6×1 e de redução da jornada máxima semanal de 44 para 40 horas poderá provocar impactos significativos na economia do Rio Grande do Norte, especialmente nos setores de comércio e serviços, responsáveis ​​pela maior parte da geração de empregos no estado, de acordo com a Fecomércio RN.

Estimativas do Instituto Fecomércio RN (IFC) e da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC) apontam que a medida pode representar um custo adicional de R$ 3 bilhões anuais para as empresas potiguares, além da possível eliminação de 7.800 postos de trabalho formais no curto e médio prazo. O estudo também projetou aumento de preços de até 13%, com reflexos diretos sobre o custo de vida da população.

O tema também foi objeto de levantamento realizado pelo IFC, que reuniu 1.305 trabalhadores formais, nos maiores municípios do Rio Grande do Norte. A pesquisa mostrou que, embora exista apoio inicial à proposta, 91,3% dos desenvolvidos têm conhecimento médio ou baixo sobre suas implicações concretas.

Segundo o estudo, mais de 89% dos entrevistados já ouviram falar da proposta, mas apenas 8,7% dizem compreender suas consequências práticas. A pesquisa revela ainda que os próprios trabalhadores identificam riscos importantes associados à mudança, como aumento da rotatividade de mão de obra (71,1%) e da informalidade (65%), acúmulo de funções (63,5%) e redução dos postos formais de trabalho (60,2%).

Outro dado relevante é que o apoio à medida cai de 75% para 55,6% quando os entrevistados são informados sobre as consequências reais da proposta. A redução salarial (44,8%) e o aumento do desemprego (37,8%) aparecem entre os gatilhos para retirada do apoio à medida por parte dos próprios trabalhadores.

O levantamento do Instituto Fecomércio RN também aponta um paradoxo: os trabalhadores de menor renda, que concentram maior apoio inicial à mudança, são justamente os mais vulneráveis ​​aos impactos negativos decorrentes do aumento de custos para as empresas e da provável retração do mercado formal – os primeiros a serem demitidos ou a migrar para a informalidade num cenário de ajuste de custos trabalhistas.

No âmbito nacional, os impactos projetados pela CNC chegam a R$ 357,4 bilhões em custos adicionais anuais para os setores de comércio e serviços, além da estimativa de perda de até 631 mil empregos formais em todo o Brasil.

Para o presidente do Sistema Fecomércio RN, Marcelo Queiroz, o debate sobre uma proposta precisa considerar os efeitos concretos sobre a economia, os empregos e a renda da população. Segundo ele, a Federação reafirma seu compromisso com a construção de soluções equilibradas, que conciliem avanços nas relações de trabalho com a sustentabilidade das empresas e a preservação do emprego formal.

“O comércio de bens, serviços e turismo é extremamente heterogêneo, envolvendo desde micro e pequenas empresas até grandes redes, além de atividades com forte sazonalidade, como o turismo e a hospitalidade. Uma legislação impositiva e uniforme pode gerar efeitos adversos, como fechamento de estabelecimentos, demissões e aumento de preços ao consumidor, conforme nossos estudos projetam. Qualquer mudança neste sentido deve ocorrer por meio da negociação coletiva, respeitando a diversidade, as especificidades regionais e as diferentes realidades econômicas do setor”, afirma Queiroz.

Portal da Tropical

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28 maio

O Dia Livre de Impostos terá gasolina a R$ 4,49 no posto de combustível em Natal nesta quinta-feira

O Dia Livre de Impostos terá gasolina a R$ 4,49 no posto de combustível em Natal nesta quinta-feira

Foto: Arquivo/Portal da Tropical

Natal entra oficialmente no clima do Dia Livre de Impostos (DLI) nesta quinta-feira (28), com uma grande ação do comércio potiguar que promete chamar a atenção da população para o impacto da carga tributária no consumo e na economia brasileira. A iniciativa, promovida nacionalmente pelo Sistema CNDL e pelas CDLs Jovens de todo o país, acontece em diversos pontos da capital com empresas comercializando produtos e serviços sem repassar ao consumidor o valor equivalente aos impostos, gerando descontos que podem chegar a 70% em alguns itens.

A edição 2026 conta novamente com forte adesão ao comércio local e já ultrapassa a marca de 215 lojas participantes em Natal, representando um crescimento de mais de 80% em relação ao ano passado, quando a campanha reuniu cerca de 120 estabelecimentos na capital potiguar. O avanço reforça o fortalecimento do movimento no estado e o engajamento cada vez maior do setor lojista na discussão sobre tributação e consumo.

A campanha reúne empresas de diversos segmentos, incluindo vestuário, alimentação, cosméticos, óticas, eletrodomésticos, turismo, acessórios, serviços, clínicas, suplementos e postos de combustíveis. Entre as empresas confirmadas estão Riocenter, Praia Shopping, Mundo da Criança, Pratas Art, MY Acessórios, Ecologica, Magazine Luiza, Miranda Computação, Helianthus, B2O, Creci Mais, Lacerda & Santos, Nordestão, Rocas, Emagrecentro, Kasanatal, Arena Tour, Coxinha Amostrada, Midway Mall, Face Doctor, QÓculos, Fio a Fio, Áurea, Bizako, Santa Lolla, MC Garvey, Sport Master, Shopping 10, O Saldão, Vitrine Med,One Cont, A Graciosa, Alecrim Colchões, Shopping Cidade Jardim, Natal Shopping e Farol. A relação completa dos participantes pode ser consultada no Instagram da CDL Jovem Natal, através do perfil @cdljovemnatal.

Um dos grandes destaques desta edição será a ação no Posto Amigo, localizado na Avenida da Integração, no bairro da Candelária, que vai disponibilizar 4 mil litros de gasolina ao preço de R$ 4,49 o litro. Cada veículo poderá abastecer até 20 litros. A ação no posto começa logo cedo e promete movimentar a região ao longo de todo o dia, repetindo uma das iniciativas que as tradições mais chamam a atenção do público durante o DLI.

Coordenado em Natal pela CDL Jovem Natal, o DLI é considerado uma das maiores campanhas de conscientização tributária do Brasil e possui caráter educativo. Durante a ação, os tributos continuam sendo recolhidos normalmente, mas os lojistas assumem simbolicamente esse custo para que o consumidor consiga visualizar, na prática, quanto os impostos influenciam no preço final dos produtos.

Mais do que uma ação promocional, o DLI busca ampliar o debate sobre a necessidade de um sistema tributário mais simples, equilibrado e menos oneroso para consumidores e empreendedores. Segundo dados do Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação (IBPT), o brasileiro trabalha, em média, cerca de cinco meses por ano apenas para pagar impostos.

Já levantamento divulgado pelo Tesouro Nacional aponta que a carga tributária brasileira atingiu 32,4% do Produto Interno Bruto em 2025, o maior percentual da série histórica iniciada em 2010. O Impostômetro do IBPT também mostra que os governos federais, estaduais e municipais já arrecadaram mais de R$ 1,3 trilhão em impostos apenas nos primeiros meses de 2026.

Serviço
O quê: Dia Livre de Impostos – DLI 2026
Quando: 28 de maio (quinta-feira)
Onde: Lojas participantes em Natal
Lista completa: @cdljovemnatal

Portal da Tropical

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28 maio

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em julho e agosto será feito nesta quinta-feira (28)

Pé-de-Meia: pagamento para nascidos em julho e agosto será feito nesta quinta-feira (28)

A CAIXA paga, nesta quinta-feira, 28 de maio, nova parcela do Programa Pé-de-Meia para os estudantes do Ensino Médio regular e Ensino Médio da Educação de Jovens e Adultos, a EJA, nascidos nos meses de julho e agosto.

O incentivo será creditado na conta Poupança CAIXA Tem e os valores podem ser movimentados pelo App CAIXA Tem. 

O estudante pode pagar contas, fazer transferências e PIX, direto no aplicativo.

Além disso, pode movimentar os valores com o cartão do programa, fazendo compras e pagamentos.

O Programa Pé-de-Meia apoia a permanência e a conclusão escolar dos estudantes matriculados no Ensino Médio e na Educação de Jovens e Adultos da rede pública.

Para consultar as demais datas de pagamento do programa Pé-de-Meia, acesse o site da CAIXA em www.caixa.gov.br/pedemeia.

O que é o Pé-de-Meia

O Pé-de-Meia é um programa de incentivo financeiro-educacional do Governo Federal para estudantes do ensino médio público inscritos no CadÚnico. Ele funciona como uma poupança para manter a frequência e estimular a conclusão do ensino médio, reduzindo desigualdades e promovendo inclusão e mobilidade social.

Quem tem direito ao pagamento

  • Estudantes matriculados no ensino médio público e beneficiários do CadÚnico.
  • Vale para ensino regular e para EJA (Educação de Jovens e Adultos), com regras de pagamento específicas.

Como funciona o pagamento do Pé-de-Meia

  • O MEC usa dados enviados pelas redes de ensino (federal, estadual, distrital ou municipal) para identificar quem cumpre os requisitos de matrícula e frequência.
  • Com as informações validadas, o MEC autoriza as folhas de pagamento e envia à Caixa Econômica Federal, que abre as contas e realiza os pagamentos.

Valores do pagamento (ensino regular)

  • R$ 200/mês de incentivo pela frequência (saque a qualquer momento).
  • R$ 1.000 ao final de cada ano concluído (fica bloqueado e só pode ser sacado após a formatura no ensino médio).
  • Bônus de R$ 200 pela participação no ENEM.
  • Total potencial ao longo do curso: até R$ 9.200 por aluno, somando parcelas mensais, depósitos anuais e o adicional do ENEM.

Valores do pagamento (EJA)

  • R$ 200 por comprovação de matrícula (saque imediato).
  • R$ 225 por frequência (saque imediato).
  • Mantêm-se os depósitos anuais de R$ 1.000 ao concluir cada etapa do ensino médio, com saque após a formatura.

Calendário e processamento do pagamento

  • As folhas de pagamento são geradas pelo MEC com base na matrícula e frequência informadas pelas redes de ensino.
  • A Caixa processa e efetiva o pagamento nas contas abertas para os beneficiários.
  • O estudante acompanha no app “Jornada do Estudante” quando o pagamento for liberado.

Como consultar e sacar o pagamento do Pé-de-Meia

  • Consulta: pelo aplicativo Jornada do Estudante (informações de elegibilidade, parcelas e status).
  • Saque: valores mensais (R$ 200 no regular; R$ 200 + R$ 225 no EJA) podem ser sacados a qualquer momento.
  • Depósitos anuais (R$ 1.000) ficam retidos e só podem ser sacados após a conclusão do ensino médio.

Perguntas rápidas sobre o pagamento Pé-de-Meia

  • Preciso comprovar frequência? Sim. A liberação do pagamento depende da matrícula e da frequência informadas pela rede de ensino.
  • Posso sacar tudo? Não. As parcelas mensais podem ser sacadas; os R$ 1.000 anuais ficam disponíveis apenas após a formatura.
  • O ENEM é obrigatório para receber o bônus? Para o adicional de R$ 200, é necessário participar do ENEM.
  • Onde vejo se caiu o pagamento? No app Jornada do Estudante.
  • Quem resolve erros no pagamento? A rede de ensino precisa corrigir dados de matrícula/frequência; a Caixa executa o pagamento após o envio correto das folhas pelo MEC.

Fonte: Brasil 61

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28 maio

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

STF: shoppings devem ter espaços de amamentação para funcionárias

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quarta-feira (27) que os shoppings devem garantir espaços de amamentação para funcionárias das lojas. 

Por unanimidade, a Corte validou a norma da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) que obriga empresas que possuem mais de 30 mulheres a terem locais apropriados para as empregadas amamentarem seus filhos.

Pelo entendimento, a regra da CLT deve ser cumprida pela administradora dos shoppings, e não pelos lojistas. Os shoppings terão prazo de até um ano para implementarem a decisão. 

O caso chegou ao Supremo por meio de recurso apresentado por um shopping de Natal, que foi condenado pela Justiça do Trabalho a garantir o espaço para as empregadas das lojas. 

O empreendimento sustentou que a obrigação trabalhista não pode ser transferida para a administradora do centro comercial.

Segundo a administradora, cabe aos lojistas, que são os empregadores, o dever legal de garantir os direitos das funcionárias.

Votos

 O relator do caso, o ministro Gilmar Mendes, reconheceu que os shoppings devem disponibilizar os locais para amamentação, mas ponderou que os custos devem ser repassados aos lojistas.

“Por se tratar de uma transferência de obrigações que está sendo promovida, mediante interpretação ampliativa da CLT, penso que deve ser reconhecido, no mínimo, o direito do centro comercial de repassar, aos seus condôminos lojistas e efetivos empregadores das profissionais beneficiadas, os custos com a implantação e manutenção da estrutura”.

O ministro Flávio Dino rebateu as alegações de prejuízos financeiros e disse que o setor de shoppings vive um momento econômico de “grande pujança” e não há empreendimento hipossuficiente.

O ministro citou também que o próprio Supremo possui um espaço amamentação.

“Todos nós caminhamos pelas dependências do tribunal e encontramos nossas funcionárias com seus bebês no colo. As comerciárias dos shoppings centers não são menos do que as nossas servidoras”, completou. 

Moraes acrescentou que não tem sentido obrigar cada lojista a ter um espaço de amamentação.

“Pouquíssimos lojistas têm 15 mulheres [funcionárias].  Só as lojas âncora têm. A administração do shopping facilmente consegue um local tranquilo. Não há necessidade de grandes investimentos”, completou.

Cármen Lúcia, única ministra da Corte, afirmou que a Constituição garante proteção à maternidade. 

“O que a mãe quer nesta fase é o direito ao sossego. Ela não quer ficar desesperada no trabalho. Ela prefere abrir mão do trabalho, é isso que tem acontecido, inclusive na magistratura”, comentou. 

Os ministros Cristiano Zanin, André Mendonça, Nunes Marques, Luiz Fux, Dias Toffoli e Edson Fachin completaram o placar unânime.

© Marcelo Camargo/Agência Brasil

Lojão do Real
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28 maio

Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

Senado aprova lei com regras para Copa do Mundo Feminina de 2027

© Thais Magalhães/CBF

O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (27) o projeto com as regras para a Copa do Mundo Feminina de 2027, que será realizada no Brasil. A proposta também prevê um prêmio de R$ 500 mil a cada jogadora que representou o país nas competições de 1988 e 1991.

O texto vai para sanção presidencial.

O texto traz normas sobre acesso, condições temporárias de trabalho, visto de trabalho para estrangeiros, comércio nos locais dos jogos, venda de ingressos, propaganda de bebidas alcoólicas e até eventuais feriados nos dias dos jogos da seleção.

A Copa do Mundo Feminina 2027 será realizada entre 24 de junho e 25 de julho de 2027 em oito cidades (Belo Horizonte, Brasília, Fortaleza, Porto Alegre, Recife, Rio de Janeiro, Salvador e São Paulo). 

Pelo texto, a Federação Internacional de Futebol (Fifa) tem exclusividade na divulgação e na venda de produtos e serviços nas áreas próximas aos eventos oficiais, mas não abrange o comércio regular desde que esse não realize vendas relacionadas à competição..

Em outro trecho, o PL 1.315/2026 prevê que a União poderá decretar feriado nacional nos dias em que houver disputas da seleção brasileira. Estados, municípios e o Distrito Federal também poderão decretar feriado ou ponto facultativo nos dias em que sediarem eventos do torneio.

O calendário escolar, das unidades públicas e privadas, precisará ser ajustado para que as férias do primeiro semestre incluam a abertura e o encerramento da Copa.

Premiação

Atletas que participaram das equipes de 1988 e 1991 serão premiadas com R$ 500 mil cada. As jogadoras foram pioneiras no futebol feminino no país.

fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol
Imagens cedidas pela Olé Produções
Fotografia da primeira seleção brasileira feminina de futebol. Foto: Imagens cedidas pela Olé Produções

Em 1988, foi realizado o FIFA Women’s Invitation Tournament e o Brasil conquistou a medalha de bronze; e em 1991, a primeira edição oficial da competição.

No caso das jogadoras já falecidas, o prêmio será entregue aos sucessores legais. 

Segundo o Ministério do Esporte, a premiação é “como uma homenagem e uma reparação histórica às mulheres que abriram caminho para o desenvolvimento do futebol feminino no Brasil”.

>> Veja as atletas que serão premiadas:

Pioneiras de 1988

  • Goleiras: Lica Laurentino e Simone Carneiro (falecidas)
  • Laterais: Marisa Caju (capitã), Rosilene Fanta e Suzana Cavalheiro
  • Zagueiras: Elane Rego, Suzy Bittencourt e Sandra Duarte
  • Meias: Lúcia Feitosa, Marilza Pelezinha, Marcinha Honório, Fia Paulista, Russa e Sissi
  • Atacantes: Lucilene Cebola, Roseli de Belo, Michael Jackson e Flordelis Oliveira

Seleção brasileira na Copa do Mundo Feminina de 1991

  • Goleiras: Meg e Miriam Soares
  • Zagueiras: Rosa Maria, Doralice e Solange
  • Meias: Márcia Tafarel, Lunalva Almeida, Cenira Sampaio e Rosângela Rocha
  • Atacantes: Maria Lúcia, Adriana Alvim e Delma Gonçalves

* Com informações da Agência Senado e do Ministério do Esporte

Agência Brasil

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