Declaração de rebanhos no Rio Grande do Norte vai até dia 31 de maio

Foto: Adriano Abreu

Os produtores rurais do Rio Grande do Norte têm até 31 de maio para ficar em dia com o cadastro da declaração de rebanhos nos escritórios do Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do Rio Grande do Norte (Idiarn), da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural ou nas Secretarias Municipais de Agricultura.

A atualização do documento é fundamental para que o RN mantenha o status sanitário de livre de febre aftosa sem a necessidade de vacinação.

“Há dois anos, o Idiarn, retirou a obrigatoriedade da vacina contra a febre aftosa, então, o que temos agora são as campanhas, feitas em duas etapas ao longo do ano: em maio e em novembro”, explica Renato Dias, diretor de Inspeção e Sanidade Animal do Idiarn.

A retirada da obrigatoriedade significa que uma determinada região ganhou reconhecimento internacional (da Organização Mundial da Saúde Animal) quanto ao compromisso do setor agropecuário e dos produtores rurais com a sanidade dos rebanhos e com a qualidade dos produtos ofertados aos mercados compradores.O Brasil tornou-se livre de febre aftosa sem vacinação em 2024. O diretor de Inspeção do Idiarn afirma que todos os produtores rurais de bovinos, caprinos, ovinos e suínos devem declarar a situação do próprio rebanho.

A declaração é exigida tanto para animais terrestres, como para animais aquáticos e aves. “É possível fazer a declaração em todos os 167 municípios do estado, portanto, não há dificuldades nesse processo. A declaração facilita a fiscalização das propriedades quanto à verificação de doenças suspeitas de interesse para o órgão”, disse o diretor, alertando que a declaração facilita, ainda, intervenções nessas propriedades em eventuais vistorias.

Guilherme Saldanha, secretário de Estado da Agricultura da Pecuária e da Pesca (SAPE), faz um apelo para que os criadores se atentem aos prazos. “Temos o reconhecimento do Ministério da Agricultura e do organismo internacional que trata da saúde animal de estado livre de aftosa sem a necessidade de vacina. Mas, independentemente da condição sanitária que nós temos hoje, é primordial aderir à campanha”, aponta.

Ele reforça que é preciso atualizar o cadastro para que o rebanho seja entendido como regular, que segue as recomendações dos órgãos de defesa agropecuária e que está com condições de acesso ao milho da Conab e ao crédito rural. “Atualizar é importante, inclusive, para evitar ser multado”, frisou Saldanha.

Os produtores que não fizerem a declaração dentro do prazo poderão ser notificados, ficar impedidos de transportar animais, perder acesso a benefícios bancários e ser excluídos de programas de incentivo público. A campanha também facilita o acesso da produção potiguar a mercados mais exigentes.

Tribuna do Norte