Bancos e agências do INSS fecham mais cedo; veja o que abre e fecha nesta segunda

Renato S. Cerqueira/Ato Press/Estadão Conteúdo

A seleção brasileira joga nesta segunda-feira (29), às 14h, contra o Japão, na primeira partida da fase da Copa do Mundo. Em razão disso, alguns municípios, estados e o Distrito Federal decretaram ponto facultativo, além do Congresso Nacional e do Judiciário.

Apesar da folga optativa das repartições públicas, nas empresas privadas não há obrigatoriedade de pausa nas atividades. A decisão de liberar ou não os funcionários na hora do jogo é de cada uma delas.

A data é considerada dia normal de trabalho e não há obrigatoriedade de fechamento do comércio ou dispensa de funcionários em razão da partida.

De acordo com a advogada Maria Regina Borba e Silva, da Associação Comercial e de Inovação de Marília, a legislação trabalhista brasileira não obriga o empregador a dispensar os colaboradores em dias de jogos da seleção brasileira.

No entanto, cada empresa pode adotar medidas internas para conciliar a torcida com as atividades profissionais, como:

• Ajuste de horários;
• Compensação de jornada;
• Intervalos diferenciados;
• Liberação parcial ou total dos colaboradores.

“O mais importante é que haja planejamento, diálogo e regras claras para evitar prejuízos à empresa e aos trabalhadores”, explica a advogada.

“Cada situação deve ser analisada de acordo com a realidade do negócio e as normas internas adotadas”, acrescentou.

No caso do funcionamento das agências do INSS, será realizado até as 11h e retomado normalmente na terça-feira (30). Já as agências bancárias vão fechar às 12h. O comércio em geral, o funcionamento fica a critério de cada empresa.

INSS

Agências fecham às 11 e voltam a funcionar na terça-feira (30). O atendimento humano da Central 135 será suspenso temporariamente, das 13h às 17h.

O atendimento eletrônico da Central 135 segue funcionando normalmente, disponível 24 horas por dia. O site e o aplicativo Meu INSS também não terão o horário de funcionamento alterado na segunda-feira. Por esses canais é possível acessar serviços e informações a qualquer horário.

Bancos

Agências bancárias terão horário especial nos dias de jogos. Nesta segunda-feira, por exemplo, vão abrir às 9h e fechar às 12h.

Já os horários de expediente dos postos de atendimento e das agências que funcionam em locais especiais, como shopping centers e aeroportos, serão informados diretamente pelo estabelecimento, caso a caso.

Os canais digitais e remotos dos bancos, como internet e mobile banking, assim como as salas de autoatendimento, funcionarão normalmente nos dias de jogos da seleção brasileira, seguindo os horários estabelecidos por cada instituição, a seu critério.

O Pix, que funciona 24 horas todos os dias e feriados, poderá ser feito normalmente.

Comércio

A FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) afirma que os jogos na Copa do Mundo não são considerados feriados. Portanto, não há determinação legal para o fechamento dos estabelecimentos comerciais, de bens, serviços e de turismo durante as partidas.

Desta forma, as empresas podem funcionar normalmente nos dias de jogos, cabendo a cada empresário avaliar a conveniência de manter o expediente regular ou adotar ajustes em sua operação.

“No âmbito trabalhista, não existe obrigação legal de dispensar empregados durante os jogos da seleção brasileira. As empresas que optarem por flexibilizações de jornada, compensação de horas, banco de horas ou outras medidas de organização do trabalho deverão observar a legislação trabalhista e os instrumentos coletivos aplicáveis”, explica em nota.

Supermercados

Assim, como o comércio em geral, o setor pode definir de acordo com o funcionamento de cada estabelecimento.

Segundo a Apas (Associação Paulista de Supermercados), a organização das operações é definida individualmente por cada supermercado, considerando a realidade de suas lojas, o perfil dos consumidores e a demanda local, sempre conciliando atendimento e gestão das equipes.

“Eventuais ajustes de jornada, escalas ou reforço operacional são avaliados caso a caso por cada estabelecimento, conforme sua estratégia e necessidade”, afirma em nota.

R7