TRE manda suspender 3 perfis pró-Allyson por propaganda

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O Tribunal Regional Eleitoral TRE determinou a suspensão temporária de três perfis no Instagram ligados à divulgação de conteúdos em favor da pré-candidatura do prefeito de Mossoró, Allyson Bezerra (União Brasil), ao Governo do Estado.

Em decisão liminar, o juiz federal Hallison Rêgo Bezerra entendeu haver indícios de propaganda eleitoral antecipada e fixou a suspensão dos perfis @rncomallyson, @timeallyson e @allysondopovo até 15 de agosto, data que antecede o início oficial da propaganda eleitoral.

A medida foi concedida parcialmente em representação ajuizada pelo diretório estadual do partido NOVO, Renato Cunha Lima Filho, que acusa os perfis de promoverem campanha antecipada por meio de publicações no Instagram já em 21 de abril tendo como administrador João Carlos Medeiros.

O juiz também determinou que a Meta forneça, em cinco dias, os dados cadastrais dos responsáveis por dois dos perfis e proibiu a republicação dos conteúdos considerados irregulares, sob pena de multa diária.

Na fundamentação, Hallison Rêgo afirmou que, em análise preliminar, as publicações extrapolam os limites permitidos para a pré-campanha ao conterem “pedido explícito de voto”, ainda que por meio de expressões equivalentes às chamadas “palavras mágicas” vedadas pela legislação eleitoral.

Entre os exemplos citados estão frases como “O povo quer Allyson governador do RN”, “Allyson é o RN, o RN é Allyson”, “Agora é Allyson que eu quero” e “4 meses para transformar esperança em voto”, que, segundo o magistrado, configuram chamamento ao eleitorado antes do período permitido.

O relator destacou ainda que os três perfis vêm sendo utilizados de forma reiterada para divulgar conteúdos semelhantes. Para ele, a manutenção das páginas durante a pré-campanha permitiria a continuidade da divulgação de material potencialmente ilícito, comprometendo a igualdade de oportunidades entre os futuros candidatos, vez que as condutas foram praticadas em ambiente virtual somam aproximadamente 28 mil) seguidores.

A decisão registra que esta é a quinta representação envolvendo os mesmos perfis e conclui que a simples retirada de postagens isoladas seria insuficiente para impedir novas publicações.

Outro ponto ressaltado pelo juiz é a existência, em análise inicial, de indícios de que Allyson Bezerra tinha conhecimento das publicações.

A decisão menciona que o perfil oficial do pré-candidato aparece vinculado a dois dos perfis investigados, além de ter sido marcado em comentários das postagens.

Também cita que o perfil @rncomallyson seria administrado, em tese, por uma liderança da Juventude do União Brasil. Esses elementos, segundo o magistrado, são suficientes, nesta fase do processo, para indicar o prévio conhecimento do beneficiário da propaganda.

Defesa

Antes da análise do pedido liminar, o candidato Allyson Bezerra apresentou manifestação contestando a ação, alegando que que houve “fracionamento artificial” das representações propostas pelo NOVO e sustentou que o mesmo conjunto de provas digitais, produzido por meio da plataforma Verifact em junho deste ano, foi utilizado em diferentes processos. Segundo os advogados, o material já era de conhecimento da parte autora e teria sido dividido em várias ações para criar uma aparência de repetição das condutas e justificar sanções mais severas.

Por isso, candidato do União Brasil ao governo nas eleições de outubro pediu a extinção do processo sem julgamento do mérito. Ainda requereu o indeferimento da liminar, argumentando que não existe qualquer vínculo entre Allyson e os perfis citados na representação.

O juiz, no entanto, rejeitou a preliminar apresentada pela defesa. Hallison Rêgo entendeu que, embora o mesmo relatório técnico tenha sido utilizado em outra representação, os processos tratam de publicações diferentes e possuem objetos distintos, razão pela qual manteve o andamento da ação e deferiu parcialmente a tutela de urgência.

Allyson reage e acusa Álvaro Dias de tentar “calá-lo”

O candidato a governador do União Brasil, Allyson Bezerra, reagiu contra a retirada dos perfis de sua campanha eleitoral nas redes sociais, acusando outro concorrente de oposição à sucessão da governadora Fátima Bezerra (PT) de estar por trás da ação juizada no Tribunal Regional (TRE) por prática de propoaganda eleitoral antcipada.

“Estão querendo me calar, o candidato das obras inacabadas”, aludia, sem citar diretamente o nome do ex-prefeito de Natal, Álvaro Dias, candidato do Partido Liberal ao governo do Rio Grande do Norte.

Allyson Bezerra credita o ajuizamento da ação impetrada pelo partido NOVO ao sucesso da sua convenção “festiva” ocorrida no domingo (26), em Natal, uma semana depois da convenção “cartorial” que oficializou a chapa majoritária com a candidatura a vice-governador do deputado estadual Hermano Moraes (MDB).

“Ele viu a quantidade de engajamento, de publicações, de visualizações e está impedindo a retirada do meu perfil do ar até o dia 15 de agosto desse ano, é isso mesmo, ele quer que o meu perfil deixe de existir, ele quer que eu pare de ir nas cidades, que as pessoas pare,de aparecer na minha rede social e parem de se declarar que estão me apoiando”.

Em video nas redes socias, Allyson Bezerra afirma, ainda, que Alvaro Dias “quer amordaça-lo, é conhecido por ser truculento, age como um coronel, bate na mesa, tem um perfil mais mesquinho que possa existir dentro da política do nosso país, é um candidato antidemocrata, não age com democracia”.