MP Eleitoral orienta partidos a criar barreiras contra infiltração do crime organizado

Alejandro Zambrana/TSE 

A menos de três meses do início das convenções partidárias que vão oficializar candidaturas para as eleições de 2026, o Ministério Público Eleitoral encaminhou aos partidos uma série de orientações para evitar a infiltração do crime organizado nas disputas eleitorais.

O documento recomenda a adoção de protocolos internos de fiscalização, mecanismos de integridade e até a análise da vida pregressa dos pré-candidatos para impedir o lançamento de nomes ligados a facções criminosas e milícias.

As orientações foram enviadas nesta semana aos procuradores regionais eleitorais de todo o país, que serão responsáveis por encaminhá-las aos diretórios partidários.

Medidas

Entre as medidas sugeridas pelo MP está a criação de protocolos de integridade que exijam dos pré-candidatos a apresentação de certidões criminais da Justiça Estadual e Federal em todas as instâncias.

A documentação serviria para subsidiar a avaliação dos partidos antes da definição dos nomes que disputarão cargos eletivos.

Outra orientação é que partidos impeçam a participação, em convenções partidárias, de filiados com envolvimento notório com facções criminosas ou organizações paramilitares.

Caso esses nomes já tenham sido escolhidos internamente, a recomendação é que não sejam incluídos nos pedidos formais de registro de candidatura apresentados à Justiça Eleitoral.

Além disso, se surgirem indícios de financiamento ilegal ou de influência de grupos criminosos após o registro da candidatura, as legendas deverão comunicar imediatamente o caso ao Ministério Público Eleitoral, apresentando os elementos e provas disponíveis para a abertura de investigação.

O documento estabelece prazo de dez dias úteis para que as cúpulas partidárias informem quais medidas de segurança e fiscalização já possuem ou pretendem implementar para atender às orientações.

Ações contra o crime organizado

Segundo o Ministério Público, a presença de organizações criminosas no processo eleitoral representa uma ameaça direta ao regime democrático e à liberdade de escolha dos eleitores, além de poder favorecer a chamada “captura do Estado” por grupos criminosos interessados em influenciar decisões políticas e acessar recursos públicos.

O tema também ganhou prioridade no Ministério da Justiça, que remanejou R$ 30 milhões de verbas voltadas ao combate ao crime organizado para fortalecer a atuação do Coaf (Conselho de Controle de Atividades Financeiras) em suas bases no Rio de Janeiro, em São Paulo e em Foz do Iguaçu (PR).

R7