RN terá transporte gratuito entre cidades no segundo turno

Foto: José Aldenir/Agora RN

Os eleitores do Rio Grande do Norte que precisam viajar entre municípios para votar no segundo turno das eleições, marcado para domingo 25, terão transporte intermunicipal gratuito. A retirada dos bilhetes começou às 4h30 de segunda-feira 19 e continuará até as 20h de sexta-feira 23. O benefício contempla viagens de ida e volta, além das linhas metropolitanas que atendem à Grande Natal, conforme as regras divulgadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem do Rio Grande do Norte (DER-RN).

A medida foi regulamentada pela Portaria nº 055/2026, publicada no dia 14, com base no Decreto Estadual nº 35.957, de 8 de outubro. O objetivo é permitir que os eleitores se desloquem até os municípios onde estão registrados para votar e retornem às cidades onde residem, sem despesas com passagens. No sistema rodoviário intermunicipal, o benefício começa às 4h30 de sábado 24, um dia antes da votação. Segundo o comunicado mais recente do DER-RN, divulgado nesta terça-feira 20, o retorno dos eleitores estará garantido até as 16h de segunda-feira 26. A portaria publicada anteriormente estabelecia o encerramento às 17h, diferença que exige atenção dos passageiros ao programar a viagem de volta.

Para obter os bilhetes, os interessados devem procurar os guichês da Associação das Empresas de Transportes Intermunicipais de Passageiros do Estado do Rio Grande do Norte (Transpasse), da Associação Norte-Riograndense dos Permissionários do Transporte Opcional de Médio Porte (Atomp) ou das empresas permissionárias que operam as linhas rodoviárias.

A emissão exige a apresentação do título de eleitor, do aplicativo e-Título ou de outro documento físico ou eletrônico considerado válido para comprovar a identidade e o local de votação. Os bilhetes deverão ser apresentados antes do embarque. A gratuidade está limitada aos deslocamentos relacionados ao exercício do voto. As viagens serão realizadas nos veículos integrantes do quadro regular de serviços autorizados pelo DER-RN. A regulamentação permite que as empresas reforcem a frota nos períodos de ida e retorno, caso o número de passageiros supere a oferta habitual.

Linhas metropolitanas terão passe livre no domingo

Nas linhas intermunicipais de característica semiurbana, que atendem à Região Metropolitana de Natal, a gratuidade funcionará durante todo o domingo 25. Estão contempladas ligações como Natal–Parnamirim, Natal–Macaíba, Natal–São Gonçalo do Amarante e Natal–Extremoz, utilizadas diariamente por passageiros que circulam entre a capital e os municípios vizinhos.

Diferentemente das viagens rodoviárias, os usuários dessas linhas não precisarão retirar bilhetes antecipadamente. O acesso ocorrerá diretamente no embarque, por meio da passagem na catraca de bilhetagem eletrônica, sem exigência de apresentação de documentos quando o equipamento permitir o registro dos passageiros beneficiados. Nos casos em que houver problemas técnicos na bilhetagem eletrônica ou ausência de equipamentos capazes de registrar a gratuidade, as empresas deverão elaborar listas dos passageiros atendidos. Nessa situação, será necessário apresentar o título de eleitor, o e-Título ou outro documento que comprove a identidade e o local de votação.Leia mais:Além de zerar IPVA, Allyson promete perdoar dívidas e liberar motos ‘presas’

O formulário estabelecido pelo DER-RN deverá reunir informações como nome do eleitor, número do título eleitoral, município de origem, destino da viagem, valor da passagem e assinatura do beneficiário. Os registros servirão para comprovar a utilização do serviço e calcular os valores devidos às transportadoras. Em Natal, o transporte coletivo urbano também será gratuito durante o domingo eleitoral.

Governo estadual vai ressarcir empresas pelas viagens

O custeio das passagens gratuitas ficará sob responsabilidade do Governo do Rio Grande do Norte. De acordo com a regulamentação, os pagamentos serão realizados com recursos da unidade orçamentária Encargos Gerais do Estado, vinculada à Secretaria de Estado da Fazenda (Sefaz).Leia mais:Comércio do Alecrim reforça contratações e aposta em mais vendas no fim do ano

As empresas deverão apresentar documentos que comprovem o transporte dos passageiros beneficiados. A prestação de contas poderá utilizar relatórios dos sistemas de bilhetagem eletrônica, listas nominais de passageiros ou outros registros considerados válidos pelo DER-RN.

O departamento ficará responsável pela conferência das informações apresentadas pelas transportadoras antes do ressarcimento. O procedimento permitirá identificar a quantidade de viagens realizadas gratuitamente e os valores correspondentes às tarifas que deixaram de ser cobradas dos eleitores.

A regulamentação não estabelece, nas informações divulgadas, uma estimativa do número de passageiros que deverão utilizar o benefício nem o valor total que será destinado ao ressarcimento das empresas. O custo final dependerá da demanda registrada durante o período de gratuidade e da documentação apresentada pelos operadores.

Para os usuários, a principal diferença está no procedimento de acesso. Enquanto as viagens rodoviárias intermunicipais exigem a retirada antecipada dos bilhetes, as linhas metropolitanas permitirão o embarque direto no domingo, observadas as condições previstas na portaria.

*Matéria atualizada às 04h12

Agora RN