Mourão depõe ao STF como testemunha de plano golpista nesta sexta (23)

A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) ouve, nesta sexta-feira (23), o depoimento do senador e ex-vice-presidente Hamilton Mourão (Republicanos-RS) no processo que apura uma tentativa de golpe de Estado em 2022.

Mourão será ouvido como testemunha do ex-ministro general Augusto Heleno. Mas por ser indicação comum de Jair Bolsonaro (PL), Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto, a defesa destes também farão perguntas ao senador.

Apesar da proximidade com Bolsonaro, Mourão sequer é citado na denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR).Em declarações públicas anteriores, o ex-vice-presidente afirmou que o plano de golpe era “sem pé nem cabeça” e feito por um pequeno grupo de militares que “escreveram bobagem”.

“É importante que as pessoas compreendam que tentativa de golpe tem que ter apoio expressivo das Forças Armadas. […] Aqui no Brasil não houve nenhum deslocamento de tropa, essas pessoas nem tinham comando de tropa”, disse Mourão.“

É crime escrever bobagem? Vou deixar para os juristas, vamos discutir isso. Eu vejo crime quando você parte para a ação”, afirmou em novembro de 2024 no podcast “Bom Dia, Mourão”.

Ao todo, nove testemunhas devem ser ouvidas nesta sexta. Dentre elas, está também o atual comandante da Marinha, Marcos Olsen, que responderá à defesa de Almir Garnier.

Olsen havia pedido o cancelamento de sua participação como testemunha, alegando que desconhecia os fatos da ação penal, mas a solicitação foi negada por Moraes.

À época dos fatos, o almirante ocupava o cargo de comandante de Operações Navais — posição estratégica que exigiria sua anuência em caso de qualquer mobilização de tropas.

A linha de defesa de Garnier é sustentar que nenhuma ordem nesse sentido foi dada ou discutida.

O deputado federal e ex-ministro dos governos Lula e Dilma Aldo Rebelo também irá depor, arrolado pela defesa de Garnier. Em janeiro do ano passado, o ex-ministro disse em entrevista a veículo de imprensa que a tentativa de golpe era uma “fantasia” entoada por petistas para manter viva a polarização política.

As oitivas foram divididas em dois turnos: a partir das 8h, serão ouvidos os indicados por Ramagem e uma testemunha de Braga Netto; à tarde, às 14h, será a vez das testemunhas de Heleno e Garnier.

Veja quem são os depoentes:Testemunha de Alexandre Ramagem:Carlos Afonso Gonçalves Gomes Coelho, delegado da Polícia Federal afastado por suspeita de participação na “Abin paralela”Testemunha de Braga Netto:Waldo Manuel de Oliveira Aires, coronel do ExércitoTestemunhas de Augusto Heleno:Hamilton Mourão, atual senador e ex-vice-presidente da RepúblicaAlex D’Alosso Minussi, coronel do ExércitoGustavo Suarez da Silva, coronel do ExércitoTestemunhas de Almir Garnier:Marcos Sampaio Olsen, comandante da MarinhaAntônio Capistrano de Freitas Filho, almirante de MarinhaJosé Aldo Rebelo Figueiredo, ex-ministro da defesa de DilmaMarcelo Francisco Campos, almirante da MarinhaAudiênciasAs audiências de testemunha estão sendo realizadas por videoconferência e devem ocorrer até o dia 2 de junho.

Nesta semana foram ouvidas as testemunhas de acusação (PGR) e de delator (tenente-coronel Mauro Cid).

As sessões foram marcadas por versões contraditórias de testemunhas, uma atuação pouco incisiva PGR e repreensões do ministro relator Alexandre de Moraes direcionadas a depoentes e advogados.

Agora inicia-se a fase de escuta das testemunhas de defesa, que ocorrem por ordem alfabética dos réus.

Os depoimentos seguem um protocolo em que a defesa responsável pela indicação começa as perguntas, mas os demais advogados, a PGR e os ministros da Primeira Turma do STF também podem questionar.

Já foram ouvidas 12 das 82 testemunhas arroladas no processo contra o chamado “núcleo 1” da trama golpista, considerado o grupo central na tentativa de ruptura institucional.

Após a conclusão das oitivas, Moraes deve marcar os interrogatórios dos réus — etapa final do processo antes do julgamento.

AcusaçãoEm março deste ano, Bolsonaro e mais sete denunciados pela trama golpista viraram réus no STF e passaram a responder a uma ação penal pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça e deterioração de patrimônio tombado.

Outras 23 pessoas, entre militares e aliados do ex-presidente, também se tornaram réus por envolvimento nos crimes e estão agrupadas em outros três núcleos de acordo com a atuação no plano.CNN