STF reúne grupo para modernizar Justiça e entregar propostas até o fim do ano

Antonio Augusto/STF

O grupo de trabalho criado pelo presidente do STF (Supremo Tribunal Federal), ministro Edson Fachin, para planejar uma reforma e modernizar o sistema judicial do país vai se reunir pela primeira vez nesta quarta-feira (24), às 10h.

A ideia é reunir grandes nomes do direito, juízes e especialistaspara discutir como mexer na estrutura da Justiça, usando a tecnologia para agilizar os processos. O grupo tem como missão entregar todas as propostas de mudança até o fim deste ano.

O documento final terá que apresentar propostas concretas que podem virar:

• PECs (Propostas de Emenda à Constituição);
• Projetos de leis ordinárias ou complementares;
• Novas resoluções dos próprios órgãos da Justiça.

Todo o material produzido será enviado diretamente ao plenário do STF, a quem caberá analisar, debater e deliberar sobre as sugestões encaminhadas.

“É hora de recolher o que foi feito em pesquisas e traduzir os principais problemas atuais. Ouvir os segmentos. Todas as pessoas deverão ser ouvidas. Não se trata apenas do Poder Judiciário. Essa ação vai modernizar o sistema de Justiça”, disse Fachin.

Entre as justificativas para criação do grupo, o presidente do STF destacou a “necessidade de fomentar espaços permanentes de diálogoinstitucional, reflexão técnica, cooperação interinstitucional, bem como elaboração de diagnósticos, estudos e propostas voltados ao aperfeiçoamento do sistema de Justiça brasileiro”.

“A iniciativa decorre da constatação de que os desafios contemporâneos da jurisdição constitucional e da administração da Justiça demandamambientes institucionais aptos a reunir diferentes perspectivas acadêmicas, profissionais e institucionais”, acrescentou o ministro.

Última alteração

A última grande alteração estrutural do Poder Judiciário brasileiro ocorreu em 2004, com a promulgação da Emenda Constitucional 45, conhecida historicamente como a Reforma do Judiciário.

Após tramitar por 13 anos no Congresso Nacional, essa emenda foi publicada em 31 de dezembro de 2004 e trouxe transformações profundas para a estrutura e o funcionamento da Justiça no país.

R7