A empresa Meta (dona do Facebook, WhatsApp e Instagram) afirmou nesta sexta-feira (23) que o canal do WhatsApp “Exército do Lula” não viola as políticas da empresa.

“A análise do Canal à luz das Diretrizes de Canais consta da declaração técnica anexa, que constatou que não há violação das políticas, detalhando as políticas e metodologia para detecção de conteúdo violador. A resposta também endereça os questionamentos sobre preservação de dados; dados disponíveis, encaminhamentos e esclarecimentos sobre inexistência de serviço pago nesta interface”.

Coordenado pelo deputado reeleito André Janones (Rede-MG), o canal tem mais de 10 milhões de inscritos. O objetivo é compartilhar áudios, vídeos e orientações para apoiadores do presidente Lula.

A empresa respondeu a um pedido do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Kassio Nunes Marques, que deu 24 horas para que a Meta envie um amplo relatório com dados técnicos sobre o canal “Exército de Lula”.

Nunes Marques atendeu a um pedido feito pela campanha do candidato do PL à Presidência, Flávio Bolsonaro, que trata da verificação do plano de conformidade assinado pela empresa com o tribunal, que informa medidas adotada para prevenir e mitigar riscos à integridade do processo eleitoral.

A decisão determina que a Meta explique quais critérios técnicos utiliza para diferenciar uma “mobilização legítima” de um “comportamento coordenado potencialmente irregular”.

Na decisão, o ministro esclarece que o foco da análise é “o confronto entre as providências formalmente informadas à Justiça Eleitoral e o funcionamento do mecanismo questionado”.

Nesta sexta, a Meta afirmou que os canais do WhatsApp seguem regras diferentes das aplicadas ao Instagram e ao Facebook e que os termos de serviço do aplicativo de mensagens proíbem o uso da plataforma para “coordenar danos, publicar falsidades ou deturpações, fazer-se passar por alguém ou enviar comunicações ilegais ou não permitidas, como mensagens em massa, mensagens automáticas ou discagem automática”.

“A coordenação vedada é a de atividades violentas ou criminosas, e não a mobilização política lícita. Nenhuma dessas políticas trata como ilícita, em si, a mobilização de pessoas reais e identificadas, que o art. 28, § 6º-A, da Resolução nº23.610/2019 admite”, afirma a Meta.

Suspensão do canal

Nesta sexta, o ministro Floriano de Azevedo Marques, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), decidiu que o canal de WhatsApp “Exército do Lula” não poderá voltar a ser suspenso por uma decisão administrativa da Presidência da Corte.

Com isso, o presidente do TSE, Kassio Nunes Marques, não poderá usar as atribuições administrativas da Presidência para tirar o canal do ar ou limitar seu funcionamento.

A discussão sobre o funcionamento do “Exército do Lula” já provocou uma série de decisões divergentes dentro do TSE e também é analisada em uma ação de investigação judicial eleitoral que tramita na Corregedoria da Corte.

Uma eventual nova restrição, no entanto, ainda poderá ser determinada em um processo judicial. Dessa forma, a medida vale até que haja uma decisão do plenário do TSE, em processo judicial, sobre o funcionamento do canal.

g1

Foto: Jornal Nacional/ Reprodução

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta sexta-feira (23) o bloqueio de até R$ 6 bilhões do advogado Willer Tomaz e uma ampla análise sobre a rede de correntistas da empresa Alcazar Holdings, que era a dona da conta que tinha o senador e candidato à Presidência Flávio Bolsonaro (PL-RJ) cadastrado “como usuário master”.

A decisão foi tomada dentro do inquérito que apura um suposto esquema de lavagem de dinheiro envolvendo Willer e Flavio Bolsonaro. A partir dos dados da nuvem de Willer, a PF encontrou um email que mostra Flávio cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária conjunta com Tomaz.

Flávio e Willer Tomaz são amigos, mas negam ter negócios juntos.

A conta em questão no Santander estava em nome da Alcazar Holdings e era administrada por Tomaz. A PF menciona registros de festas, encontros e reuniões entre Willer e Flávio, pagamentos de viagens ao parlamentar.

A PF afirmou ao STF que esse “perfil de usuário master” é um condição que, em princípio, conferia elevado nível de acesso e de gerenciamento da conta, situação que teria perdurado, ao menos sob a perspectiva operacional, até 22/05/2025, foi nessa época que foi solicitada a exclusão do acesso por correio eletrônico.

Moraes determinou as quebras dos sigilos bancários, fiscal e cambial do advogado e das empresas ALCAZAR BRASIL LTDA, ALCAZAR HOLDINGS UNIPESSOAL, ALCAZAR GLOBAL HOLDINGS, CATEDRAL – HOLDINGS SGPS.

Foi determinado ainda o cancelamento dos passaportes do investigado, inclusive um diplomático e a suspensão de atividades econômicas, financeiras e empresariais de todas as suas empresas.

O STF também determinou que bancos e instituições financeiras enviem, no prazo de 24 horas, todos as informações referentes as contas bancárias das empresas, inclusive os anteriores e atuais co-titulares, em especial das empresas ALCAZAR HOLDING LTDA, ALCAZAR HOLDINGS UNIPESSOAL e ALCAZAR GLOBAL HOLDINGS.

As medidas foram tomadas porque os investigadores identificaram que Willer deixou o Brasil em agosto aposto ser alvo da Operação Sem Desconto, que investiga um esquema de fraudes em benefícios do INSS.

A saída foi apontada como risco de destruição de provas necessárias à investigação, principalmente de fundos e empresas constituídas no exterior.

Em nota, a defesa de Willer Tomaz afirmou que as medidas tomadas pelo ministro Alexandre de Moraes são “desproporcionais” e que a suspensão de todas as suas empresas “impõe punição antecipada, sem acusação, processo ou condenação”.

“A investigação nasceu da Operação Sem Desconto, que apura fraudes no INSS, com as quais Willer não tem qualquer relação. Sem encontrar nada que o ligasse ao esquema, passou a vasculhar indiscriminadamente sua vida pessoal e profissional em busca de qualquer pretexto para a devassa”

“É falsa a informação de que Flávio Bolsonaro seria “usuário master” de conta da Alcazar. Os dois são amigos, e um nunca movimentou recursos do outro”, afirma a defesa.

‘Usuário Master’

O senador e candidato a presidente Flávio Bolsonaro (PL) foi cadastrado como “usuário master” de uma conta bancária pertencente a uma empresa do advogado Willer Tomaz, investigado por suspeita de lavagem de dinheiro. A informação está em troca de emails localizada pela Polícia Federal (PF).

Para a PF, o cadastro dava a Flávio “acesso operacional relevante” à conta bancária e “sustenta a hipótese de sua eventual participação econômica ou societária de fato na empresa”.

A PF descobriu indícios de que eles dividiram a conta bancária da empresa Alcazar Holdings, de propriedade de Tomaz, ao encontrar e-mails trocados entre uma secretária do advogado e uma funcionária do banco Santander.

g1

O senador Flávio Bolsonaro (PL) e o presidente Lula (PT), que tenta a reeleição, participaram na noite desta sexta-feira (23) do debate da TV Globo. Os políticos disputam o segundo turno das eleições presidenciais, e este foi o último debate entre Flávio e Lula antes do dia da votação, no domingo (25).

• Veja o que é #FATO ou #FAKE nas falas de Flávio Bolsonaro e Lula no debate da Globo

Os dois trocaram críticas e apresentaram propostas sobre salário mínimo, aposentadorias, endividamento da população, investimentos no SUS, saneamento básico, infraestrutura e exportações.

O debate foi marcado por ataques pessoais. Flávio chamou Lula de “nove dedos” e questionou se quem governava o país era o presidente ou o Google. Lula, por sua vez, chamou o adversário de “miliciano” e afirmou que ele ficou “lambendo o Trump” durante a imposição de tarifas dos Estados Unidos sobre produtos brasileiros.

g1