Suplente de senador ganha R$ 46,3 mil? Entenda como é escolhido e quando assume

Foto: Marcos Oliveira/Agencia Senado

Ao confirmar o número do candidato ao Senado na urna eletrônica, o eleitor aprova a chapa completa. Junto com o titular, o registro inclui dois suplentes que ganham o direito de ocupar a vaga, tomar decisões pelo estado e receber o salário integral de R$ 46.366,19 mensais (proporcional aos dias trabalhados). Como o mandato de senador dura oito anos, o dobro do tempo de deputados, governadores e do presidente , a possibilidade de um substituto assumir o cargo ao longo do período é frequente no cenário político brasileiro.

O suplente de senador não recebe salário fixo enquanto estiver inativo, mas ganha o subsídio integral de senador proporcional aos dias em que assume efetivamente o mandato. Quando convocado para substituir o titular, o valor bruto mensal é de R$ 46.366,19.

A estrutura foi desenhada pela legislação eleitoral para garantir que nenhuma das 27 unidades da Federação perca representatividade. Como o Congresso reúne 81 senadores, três para cada estado e para o Distrito Federal, a ausência de um parlamentar sem substituto direto deixaria a região em desvantagem nas votações do Congresso Nacional.

O papel do suplente antes da convocação

Enquanto o titular permanece no exercício do cargo, o suplente não integra a folha de pagamento do Senado e não tem direito a gabinete, assessores ou cota parlamentar. Ele também não participa de debates nem vota matérias na Casa. Para todos os efeitos jurídicos e administrativos, atua apenas como um cidadão cadastrado na Justiça Eleitoral para eventual substituição.

A convocação oficial só acontece quando o titular precisa se afastar. A legislação estabelece uma ordem de prioridade: o primeiro suplente é chamado primeiro. O segundo nome da chapa só assume se o primeiro estiver impedido ou recusar a posse.

As situações que geram a troca de senador

Afastamento temporário: ocorre quando o senador se licencia por período superior a 120 dias para tratamento de saúde, governar secretarias e ministérios no Poder Executivo ou tratar de interesses particulares.

Afastamento definitivo: acontece em situações de morte, renúncia, cassação do mandato pela Justiça Eleitoral ou quando o titular se elege para outro cargo Executivo, como prefeito, governador ou presidente da República.

Como exemplo, a vaga do Maranhão (MA) eleita em 2022 passou por esse processo. O titular Flávio Dino (PSB-MA) deixou o Senado para assumir o Ministério da Justiça e, depois, renunciou ao mandato ao ser aprovado para o Supremo Tribunal Federal (STF). Com isso, a primeira suplente, Ana Paula Lobato (PSB-MA), tomou posse e exercerá o mandato de senadora até 2031.

Poderes e salários durante o mandato

Assim que toma posse, o suplente passa a ter exatamente os mesmos direitos, deveres e prerrogativas de um senador eleito diretamente pelo voto popular. Não há qualquer limitação regimental sobre a sua atuação.

Durante o período em que estiver na vaga, além do salário de R$ 46,3 mil, o suplente comanda o gabinete, indica assessores, apresenta projetos de lei, discursa e vota em comissões ou no plenário, inclusive em propostas de emenda à Constituição.

Regras de escolha nas convenções partidárias

A definição dos dois suplentes ocorre antes do período de campanha, durante as convenções em que os partidos e coligações formalizam suas chapas. Os nomes são enviados ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) no momento do registro da candidatura.

Na urna eletrônica, não existe digitação de número específico para os substitutos. A foto e os dados dos suplentes aparecem na tela de confirmação no momento em que o eleitor digita o número do titular. O encerramento do mandato ou da substituição não impede os suplentes de disputarem pleitos futuros como titulares ou em novas composições.

Como checar a chapa do seu candidato

O eleitor pode consultar a composição completa das candidaturas ao Senado antes de votar. A verificação é feita na plataforma DivulgaCandContas, mantida pelo TSE.

Ao buscar o nome ou o número do candidato a senador titular do seu estado, o sistema exibe a ficha cadastral completa, acompanhada das fotos e dos dados do primeiro e do segundo suplente registrados na chapa.

Correio 24h